Concurso público pode acabar e nunca mais existir?
Antes de tudo precisamos observar o por que o concurso público existe para respondermos se o concurso público vai acabar.
o concurso público existe basicamente por causa do que está na constituição federal.
Está na Constituição Federal: para tomar posse em um cargo público, é necessário ser aprovado previamente em concurso público de provas ou de provas e títulos, exceto as nomeações para cargos comissionados. Veja os incisos I e II do artigo 37 da Constituição de 1988:
Artigo 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:
I – os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei;
II – a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração;
III – o prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período;
Nesse sentido essa é uma breve explicação do por que existe concurso público.
concurso público vai acabar ?
Em outras palavras Não vai acabar, pois para que isso aconteça a constituição deverá ser abolida ou mudada, e o processo para que isso aconteça requer um esforço muito grande por parte dos agentes políticos que faz parte do mais alto escalão do poder público.
Para que haja um modificação da constituição é necessário uma emenda constitucional ( conhecida como PEC ) porém esse processo é muito mais trabalhoso e mais difícil de ser aprovado no congresso nacional, quer saber mais sobre como funciona uma PEC ? veja neste artigo.
Ocasionalmente o que pode acontecer é de alguns cargos serem diminuídos ou até mesmo extintos para reduzir o gasto, entretanto falar que o concurso público vai acabar já é muito difícil, isso ultimamente está em alta principalmente por causa da reforma administrativa que está acontecendo.
A reforma administrativa será o fim dos concursos?
É evidente que a reforma administrativa vai causar grandes mudanças no serviço público, porém, as alterações propostas vão impactar apenas os novos contratados.
No entanto, não existe a chance de os concursos públicos serem extintos. Até porque eles são previstos na nossa Constituição Federal e, portanto, precisaria de uma profunda mudança para isso acontecer.
O que teremos são alterações nas carreiras, com a criação de novos vínculos de contratação na administração pública.
Agora, teremos os contratos de cargo típico de Estado (com estabilidade após 3 anos) e o cargo por prazo indeterminado (sem estabilidade), ambos continuam sendo admitidos através de concurso público.
Posso continuar estudando ?
Com toda certeza, continue no seu foco estudando e se dedicando conforme observamos até aqui os concursos públicos não vão acabar, o concurso público é fundamental para ter servidores capacitados afim de atender a população, por isso não deixa que isso te desanime de estudar.
Lembre-se concurso público não se faz para passar mas até passar, quanto mais você estuda mais aprende e se aproxima de realizar os seus sonhos.
Bons estudos e BOA PROVA
