Está de volta mais uma grande oportunidade para você que estuda para carreiras (tribunais), está reaberto o concurso do Tribunal de Justiça do RJ.
Concurso Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro conta com edital republicado e oferta de 132 vagas para Técnico e Analista Judiciário.
As remunerações chegam a R$ 10.166,05, com estabilidade. Além disso, as inscrições foram reabertas!
Inscrições reabertas para o concurso tribunal de justiça do RJ
Devido ao lockdown que ocorreu por causa da pandemia do Covid-19, que ocasionou nos fechamentos dos bancos, muitos candidatos que realizaram as inscrições não conseguiram pagar a taxa. Dessa maneira, o tribunal resolveu reabrir as inscrições.
Os interessados poderão realizar as inscrições do dia 4 ao dia 13 de outubro, através do site do Cebraspe, banca organizadora.
Para participar, basta preencher o formulário com todos os dados solicitados e em seguida gerar o boleto e pagar a taxa de R$ 80,00 para Técnico (nível médio) e R$ 100,00 para Analista (nível superior). O pagamento poderá ser efetuado até o dia 5 de novembro.
Já a isenção da taxa poderá ser solicitada por membros de famílias de baixa renda, inscritos no programa CadÚnico. Para realizar o pedido, será necessário completar formulário específico de 4 a 13 de outubro.
Além de encaminhar a documentação comprobatória para análise pela banca. O resultado dos pedidos de isenção será divulgado em 22 de outubro.
Ainda assim é importante ressaltar que, segundo o TJ, as inscrições realizadas em 2020 e com pagamento da (taxa) efetuado estão mantidas. Não é necessário fazer um novo procedimento.
Cargos, vagas e remuneração para o concurso tribunal de justiça do RJ.
Antecipadamente, ao invés de 160 oportunidades, na retomada do concurso, serão disponibilizadas 132 oportunidades para preenchimento imediato, além de formação de cadastro de reserva.
O número de vagas para Técnico Judiciário, de nível médio, reduziu de 85 para 10. A maior parte da oferta ficou concentrada para o cargo de Analista.
Além disso, o tribunal formará um cadastro de reserva, que poderá ser usado durante o prazo de validade do concurso. O TJ do Rio de Janeiro tem o costume de chamar muito aprovados como excedentes.
Ademais, os benefícios para os servidores do órgão passaram por reajustes em 2021, de forma que os salários contaram com acréscimos. Confira as remunerações:
Técnico judiciário (nível médio): R$5.750,06, sendo R$3.870,06 de vencimento básico, R$1.440 de auxílio-alimentação e R$440 de auxílio locomoção (R$20 por dia útil, considerando 22 dias úteis).
Analista judiciário (nível superior): R$8.253,89, sendo R$6.373,89 de vencimento básico, R$1.440 de auxílio-alimentação e R$440 de auxilio locomoção (R$20 por dia útil, considerando 22 dias úteis).
Analista – Execução de Mandados – Oficial de justiça (nível superior): R$10.166,05, já que esses servidores recebem também a Gratificação de Atividade Externa (GAE), que representa 30% sobre o vencimento oferecido ao cargo (R$1.912,16).
Conteúdo programático
Confira abaixo algumas das disciplinas para técnico:
Língua portuguesa
1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
3 Domínio da ortografia oficial.
3.1 Emprego das letras.
3.2 Emprego da acentuação gráfica.
4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.
4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual.
4.2 Emprego/correlação de tempos e modos verbais.
5 Domínio da estrutura morfossintática do período.
5.1 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.
5.2 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.
5.3 Emprego dos sinais de pontuação.
5.4 Concordância verbal e nominal.
5.5 Emprego do sinal indicativo de crase.
5.6 Colocação dos pronomes átonos.
6 Reescritura de frases e parágrafos do texto.
6.1 Substituição de palavras ou de trechos de texto.
6.2 Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
Legislação:
1 Lei Estadual nº 6.956/2015.
2 Decreto-Lei nº 220/1975 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro).
3 Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro).
4 Lei Estadual nº 4.620/2005 e suas alterações (Dispõe sobre a unificação e a reestruturação dos Quadros de Pessoal e institui a carreira de serventuário do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro).
5 Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, parte judicial: Livro I Parte Geral.
5.1 Da Corregedoria Geral da Justiça.
5.1.1 Da Estrutura e do Funcionamento: Dos Atos Normativos; Dos Órgãos e Funções de Assessoramento e Execução; Dos Meios de Comunicação entre os Serviços Judiciários.
5.1.2 Da Função Correicional: Das Correições, Fiscalizações e Inspeções; Da Responsabilidade Disciplinar.
5.1.3 Dos Recursos.
5.1.4 Dos Deveres: Dos Deveres dos Responsáveis pelo Gerenciamento das Varas; Do Horário de Trabalho; Da Ausência do Chefe de Serventia e da Vacância da Função; Da Utilização do Sistema de Processamento de Dados; da Expedição De Certidões.
5.1.5 Das Custas Judiciais: Disposições Gerais; Do Recolhimento das Custas e a Certificação pelas Varas.
6 Regimento Interno do TJRJ.
6.1 Da competência.
6.1.1 Do Tribunal Pleno e do Órgão Especial.
6.1.2 Do Conselho da Magistratura.
7 Resolução Órgão Especial nº 3/2021; Anexo Consolidado: Da Estrutura Organizacional do Poder Judiciário, Título I da Administração Superior; Capítulo I Da Presidência do Tribunal De Justiça do Estado do Rio de Janeiro Seção I Do Gabinete dos Juízes Auxiliares da Presidência do Tribunal de Justiça; Seção II Do Gabinete da Presidência; Seção III Dos Núcleos Regionais; Capítulo II Da Secretaria-Geral Judiciária; Seção I Do Departamento de Processos do Tribunal Pleno e do Órgão Especial; Seção II Do Departamento De Processos do Conselho Da Magistratura; Seção III Do Departamento de Processos da Seção Cível. Capítulo IV Da Corregedoria-Geral da Justiça.
Ética no serviço público
1 Ética e moral.
2 Ética, princípios e valores.
3 Ética e democracia: exercício da cidadania.
4 Ética e função pública.
5 Ética no setor público.
6 Lei n.º 8.429/1992 e suas alterações.
6.1 Disposições gerais.
6.2 Atos de improbidade administrativa.
7 Lei n.º 12.846/2013 e suas alterações.
8 Código de Ética e Conduta dos Servidores e Colaboradores da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Provimento CGJ 32/2021).
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CARGO 1: TÉCNICO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:
1 Noções de organização administrativa.
2 Administração direta
e indireta, centralizada e descentralizada.
3 Ato administrativo.
3.1 Conceito, requisitos, atributos,
classificação e espécies.
4 Processo administrativo.
5 Agentes públicos.
5.1 Espécies e classificação.
5.2 Cargo, emprego e função públicos.
6 Poderes administrativos.
6.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.
6.2 Uso e abuso do poder.
7 Lei n.º 8.666/1993, suas alterações e Lei n.º 14.133/2021.
8Controle e responsabilização da administração.
8.1 Controles administrativo, judicial e legislativo.
8.2Responsabilidade civil do Estado.
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:
1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
1.1Princípios fundamentais.
1.2 Direitos e garantias fundamentais.
1.2.1 Direitos e deveres individuais ecoletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos.
1.3 Organização político-administrativa.
1.3.1 União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
1.4 Administração pública.
1.4.1 Disposições gerais, servidores públicos.
1.5 Poder Legislativo.
1.5.1 Congresso Nacional,
Câmara dos Deputados, Senado Federal, deputados e senadores.
1.6 Poder Executivo.
1.6.1 atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado.
1.7 Poder Judiciário.
1.7.1 Disposições gerais.
2 Órgãos do Poder Judiciário.
2.1 Competências.
3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
3.1 Composição e competências.
3.2 Funções essenciais à justiça Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública.
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL:
1 Princípios do processo.
1.1 Princípio do devido processo legal.
1.2 Princípios do contraditório, da ampla defesa e do juiz natural.
2 Jurisdição.
2.1 Princípio da inércia.
3 Ação.
3.1 Condições da ação.
3.3 Classificação.
4 Da Cooperação Internacional.
4.1 Disposições gerais.
4.2 Do auxílio direto.
4.3 Da carta rogatória.
5 Da Competência.
5.1 Disposições gerais.
5.2 Da modificação da competência.
5.3 Da incompetência.
6 Pressupostos processuais.
7 Preclusão.
8 Sujeitos do processo.
8.1 Capacidade processual e postulatória.
8.2 Deveres das partes e procuradores.
8.3 Procuradores.
8.4 Sucessão das partes e dos procuradores.
8.5 Litisconsórcio.
9 Intervenção de terceiros.
10 Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça.
10.1 Dos poderes, dos deveres e da responsabilidade do Juiz.
10.2 Dos Impedimentos e da Suspeição.
10.3 Dos Auxiliares da Justiça.
11 Ministério Público.
12 Advocacia Pública.
13 Defensoria Pública.
14 Atos processuais.
14.1 Forma dos atos.
14.2 Tempo e lugar.
14.3 Prazos.
14.4 Comunicação dos atos processuais.
14.5 Nulidades.
14.6 Distribuição e registro.
14.7 Valor da causa.
15 Tutela provisória.
15.1 Tutela de urgência.
15.2 Disposições gerais.
16 Formação, suspensão e extinção do processo.
17 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença.
17.1 Procedimento comum.
17.2 Disposições Gerais.
17.3 Petição inicial.
17.3.1 Dos requisitos da petição inicial.
17.3.2 Do pedido.
17.3.3 Do indeferimento da petição inicial.
17.4 Improcedência liminar do pedido.
17.5 Da conversão da ação individual em ação coletiva.
17.6 Da audiência de conciliação ou de mediação.
17.7 Contestação, reconvenção e revelia.
17.8 Providências preliminares e de saneamento.
17.9 Julgamento conforme o estado do processo.
17.10 Da audiência de instrução e julgamento.
17.11 Provas.
17.12 Sentença e coisa julgada.
17.13 Cumprimento da sentença e sua impugnação.
17.14 Atos judiciais.
17.15 Despachos, decisões interlocutórias e sentenças.
17.16 Coisa julgada material.
18 Dos recursos.
18.1 Disposições gerais.
18.2 Da apelação.
18.3 Do agravo de instrumento.
18.4 Do agravo interno.
18.5 Dos Embargos de Declaração.
18.6 Dos recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça.
19 Controle judicial dos atos administrativos.
20 Mandado de segurança.
21 Ação popular.
22 Ação civil pública. 23 Lei nº 11.419/2006 (Processo Judicial Eletrônico).
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL:
1 Disposições preliminares do Código de Processo Penal.
2Inquérito policial.
3 Ação penal.
4. Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes
e auxiliares da justiça, dos peritos e intérpretes.
5 Das citações e intimações.
6 Da sentença.
7 Do processo comum.
7.1 Da Instrução criminal.
7.2 Do procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri.
7.2.1 Da acusação e da instrução preliminar.
7.2.2 Da pronúncia, da impronúncia e da absolvição sumária.
7.2.3 Da preparação do processo para julgamento em plenário.
7.2.4 Do alistamento dos jurados.
7.2.5 Do desaforamento.
7.2.6 Da organização da pauta.
7.2.7 Do sorteio e da convocação dos jurados.
7.2.8 Da função do jurado.
7.2.9 Da composição do tribunal do júri e da formação do conselho de sentença.
7.2.10 Da reunião e das sessões do tribunal do júri.
7.2.11 Da instrução em plenário.
7.2.12 Dos debates.
7.2.13 Do questionário e sua votação.
7.2.14 Da sentença.
7.2.15 Da ata dos trabalhos.
7.2.16 Das atribuições do presidente do tribunal do júri.
8 Prisão e liberdade provisória.
9 Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.
10 O habeas corpus e seu processo.
11 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal.
LEGISLAÇÃO:
1 Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro Parte
Judicial.
1.1 Parte Geral.
1.1.1 Das Custas Judiciais: disposições gerais; Do recolhimento das custas e a
Certificação pelas Varas; Dos Processos Sigilosos Administrativos e de Reclamações e Representações
Judiciais.
1.2 Foro Judicial. 1.2.1 Dos Serviços Judiciais.
1.2.1.1 Dos Cartórios.
1.2.1.1.1 Da Administração Interna: Do Processamento Integrado e do Chefe de Serventia até Das Petições.
1.2.1.1.2 Das Rotinas de Processamento: Das Rotinas Aplicáveis às Unidades Judiciais em Geral.
1.2.2 Dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais: Disposições Gerais; Dos Conciliadores; Dos Núcleos de Primeiro Atendimento dos Juizados Especiais Cíveis e dos Núcleos de Distribuição e Citação dos Juizados Especiais Cíveis (NADAC); Das Rotinas
Aplicáveis aos Juizados Especiais Cíveis; Da Intimação por via Eletrônica ou de Telecomunicação; Das Rotinas Aplicáveis aos Juizados Especiais Criminais;
1.2.3 Das Centrais de Audiência de Custódia.
1.2.3.1 Do Cadastramento e Processamento das Audiências de Custódia.
1.2.3.2 Dos Deveres dos Servidores Designados para Atuarem nas Centrais de Audiência de Custódia.
1.2.3.3 Do Cadastramento no Sistema de Audiência de Custódia (SISTAC-CNJ).
2 Lei Federal nº 9.099/1995 e suas alterações (Juizados Especiais
Cíveis e Criminais).
3 Lei Federal nº 12.153/2009 (Juizados da Fazenda Pública).
Mais Informações
Desde já o concurso do tribunal de justiça do RJ é uma grande oportunidade para você que quer começar a estudar ou que já estuda algum tempo, não perca essa oportunidade de mudar a sua vida por meio desse concurso, lembrando que as inscrições vão até o dia 14/10/2021, concurso do tribunal de justiça do RJ está precisando de gente qualificada e competente para dar agilidade, rapidez aos processos que estão rolando no poder judiciário do estado do Rio de Janeiro.
Antes de mais nada fique por dentro das novidades sobre o concurso tribunal de justiça do RJ aqui no BOA PROVA.
