Você está considerando uma carreira no setor público? Se sim, uma excelente oportunidade está se aproximando: o Concurso MPU, previsto para 2024. Este é um dos concursos mais aguardados, especialmente para aqueles que buscam estabilidade e uma carreira gratificante.
O Ministério Público da União (MPU) é uma das instituições mais prestigiadas do Brasil. Participar de um concurso do MPU não só é um passo rumo a um futuro profissional seguro, mas também uma chance de contribuir significativamente para a sociedade.
Um aspecto particularmente atraente deste concurso é a remuneração inicial, que está estimada em R$ 13.202,62. Uma oferta tão atraente certamente desperta o interesse de muitos candidatos qualificados.
Neste guia, vamos detalhar o que você pode esperar deste concurso, incluindo informações sobre as vagas disponíveis, os requisitos necessários e dicas para uma preparação eficaz. Se seu objetivo é conquistar uma posição no MPU, agora é a hora de começar a planejar e se preparar para este desafio. Fique atento para mais informações e prepare-se para dar um grande passo na sua carreira!
Concurso MPU: Situação Atual
Novo Concurso
Recentemente, em outubro, o Procurador-Geral do Trabalho, José de Lima Pereira Ramos, deu uma declaração importante. Ele anunciou que o edital para o próximo concurso do MPU está previsto para ser publicado em 2024. Ele mencionou: “Nós precisamos e vamos realizar concurso, alguns esse ano, mas se não tiver condições no próximo ano com certeza.” Vamos explorar mais detalhes sobre isso!
Edital
Durante uma reunião no dia 06 de setembro, Eliana Torelly, presidente da comissão responsável pelo próximo concurso do MPU, compartilhou que há expectativas de realizar a prova ainda este ano para diversos cargos. Essa informação é particularmente animadora para os que estão aguardando esta oportunidade.
PLOA 2024
O Ministério Público da União tem um olhar atento para o futuro, com 313 vagas previstas no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024, que foi enviado ao Congresso Nacional. Essas vagas serão divididas entre as diversas ramificações do MPU, incluindo:
- MPF – 213 vagas;
- MPT – 65 vagas;
- MPM – 20 vagas; e
- Escola Superior do Ministério Público da União – 05 vagas.
Importante destacar que o PLOA não esclarece se essas oportunidades são para chamadas de aprovados do último concurso de 2018 ou para um novo edital.
Além disso, estão previstas mais 42 vagas para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Comissão Formada
Uma notícia empolgante para quem acompanha o concurso do MPU: uma comissão foi oficialmente estabelecida para gerenciar os procedimentos do novo concurso! A notícia foi divulgada no Diário Oficial da União no dia 27 de junho de 2023. De acordo com a publicação, o concurso será destinado a cargos de Analista e Técnico do Ministério. Mais informações sobre isso serão disponibilizadas em breve!
Os integrantes da comissão designada para o novo concurso do MPU terão uma missão crucial. Eles serão responsáveis por monitorar todo o processo de desenvolvimento do certame, incluindo a seleção da banca organizadora e a subsequente publicação do edital. Este é um passo importante para garantir a transparência e eficiência de todo o processo seletivo.
Alteração de Escolaridade Vetada
Em uma decisão recente, no dia 26 de maio de 2023, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, a lei (14.591/23) que propunha mudanças nos cargos do Ministério Público da União. Um dos pontos vetados foi a exigência de nível superior para os técnicos aprovados no concurso MPU. Além disso, a lei transformou 23 cargos vagos de Analista do Ministério Público da União em 4 cargos de Procurador da Justiça Militar, 2 cargos de Promotor da Justiça Militar e 17 cargos em comissão no âmbito do Ministério Público Militar.
Criação da Carreira Policial
Em uma medida significativa para o MPU, o procurador-geral da República, Augusto Aras, assinou no último dia de 2022, 31 de dezembro, uma portaria que estabelece a polícia institucional do Ministério Público da União. Esta iniciativa visa reduzir a dependência do MPU de apoio de policiais militares, civis, federais e membros das Forças Armadas. Com isso, está prevista a organização de um concurso público em 2023 para recrutar policiais para a instituição. Detalhes adicionais podem ser encontrados na portaria referente à criação da polícia do MPU.
Remuneração no MPU
De acordo com as informações disponíveis no portal da transparência do MPU, as remunerações iniciais para os cargos no órgão são bastante atrativas.
Um Analista do MPU começa com um salário inicial de R$ 13.202,62. Já para o cargo de Técnico do MPU, o salário inicial é de R$ 8.046,84.
Estrutura Remuneratória
É interessante notar que, com o passar do tempo e a progressão na carreira, esses valores tendem a aumentar. Para entender melhor como isso funciona e quais são os patamares salariais que você pode esperar alcançar ao longo da carreira no MPU, confira os detalhes completos a seguir.
Analista
| CLASSE/PADRÃO | VENCIMENTO BÁSICO | GAMPU 140% | REMUNERAÇÃO BASE (TOTAL) |
|---|---|---|---|
| C/13 | 8.259,84 | 11.563,78 | 19.823,62 |
| C/12 | 8.019,26 | 11.226,96 | 19.246,22 |
| C/11 | 7.785,69 | 10.899,97 | 18.685,66 |
| C/10 | 7.558,92 | 10.582,49 | 18.141,41 |
| C/09 | 7.338,76 | 10.274,26 | 17.613,02 |
| B/08 | 6.943,01 | 9.720,21 | 16.663,22 |
| B/07 | 6.740,78 | 9.437,09 | 16.177,87 |
| B/06 | 6.544,45 | 9.162,23 | 15.706,68 |
| B/05 | 6.353,83 | 8.895,36 | 15.249,19 |
| B/04 | 6.168,78 | 8.636,29 | 14.805,07 |
| A/03 | 5.836,11 | 8.170,55 | 14.006,66 |
| A/02 | 5.666,12 | 7.932,57 | 13.598,69 |
| A/01 | 5.501,09 | 7.701,53 | 13.202,62 |
Técnico
| CLASSE/PADRÃO | VENCIMENTO BÁSICO | GAMPU 140% | REMUNERAÇÃO BASE (TOTAL) |
|---|---|---|---|
| C/13 | 5.034,29 | 7.048,01 | 12.082,30 |
| C/12 | 4.887,66 | 6.842,72 | 11.730,38 |
| C/11 | 4.745,30 | 6.643,42 | 11.388,72 |
| C/10 | 4.607,09 | 6.449,93 | 11.057,02 |
| C/09 | 4.472,89 | 6.262,05 | 10.734,94 |
| B/08 | 4.231,69 | 5.924,37 | 10.156,06 |
| B/07 | 4.108,43 | 5.751,80 | 9.860,23 |
| B/06 | 3.988,78 | 5.584,29 | 9.573,07 |
| B/05 | 3.872,60 | 5.421,64 | 9.294,24 |
| B/04 | 3.759,80 | 5.263,72 | 9.023,52 |
| A/03 | 3.557,05 | 4.979,87 | 8.536,92 |
| A/02 | 3.453,45 | 4.834,83 | 8.288,28 |
| A/01 | 3.352,85 | 4.693,99 | 8.046,84 |
Reajuste progressivo
O Ministério Público da União já definiu os valores das remunerações para os próximos anos. Veja:
| CARGOS | REMUNERAÇÃO INICIAL / FINAL (2024) | REMUNERAÇÃO INICIAL / FINAL (2025) |
|---|---|---|
| Analista | R$ 13.994,78/R$21.013,03 | R$ 14.852,66/ R$ 22.301,14 |
| Técnico | R$ 8.529,65/R$ 12.807,24 | R$9.052,51/ R$ 13.592,33 |
Benefícios Ofertados
Além de um salário competitivo, os servidores do MPU também têm direito a uma série de benefícios. Estes benefícios adicionais são um grande atrativo para quem está pensando em seguir carreira no MPU. Eles incluem:
- Auxílio-alimentação;
- Auxílio-transporte;
- Assistência pré-escolar;
- Auxílio-saúde.
Além disso, os servidores podem contar com o Adicional de Qualificação, que é um acréscimo percentual aplicado sobre o vencimento básico do cargo, de acordo com o nível de formação. Os percentuais são os seguintes:
- 2,5% para doutorado;
- 10% para mestrado;
- 7,5% para especialização;
- 5% para graduação;
- 2,5% para cada conjunto de ações de treinamento com pelo menos 125 horas, até um limite máximo de 5%.
Concurso MPU: Cargos e Vagas
Até o momento, o Ministério Público da União não divulgou informações específicas sobre as vagas que serão oferecidas no novo edital. Entretanto, a expectativa é que haja oportunidades tanto para Técnicos quanto para Analistas. Os profissionais selecionados deverão cumprir uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. Fique atento para mais informações a respeito dos cargos e vagas que serão disponibilizados neste aguardado concurso do MPU.
| 🔴 ATENÇÃO! |
|---|
| Um ponto crucial a ser mencionado é a recente Lei nº 14.591, datada de 25 de maio de 2023, que tinha potencial para modificar o requisito de escolaridade para o cargo de Técnico Judiciário no Ministério Público da União. No entanto, essa mudança proposta foi vetada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva. Como resultado desse veto, a escolaridade exigida para o cargo de Técnico Judiciário, conforme estabelecida no Plano de Cargos e Carreira, permanece inalterada. Isso significa que os critérios de escolaridade previstos anteriormente continuam válidos para as futuras seleções. É essencial que os candidatos interessados nesse cargo fiquem atentos a essas informações ao se prepararem para os próximos concursos. |
Concurso MPU: Carreira
A carreira dos servidores do Ministério Público da União é regida pela Lei nº 13.316, datada de 20 de julho de 2016. Essa legislação estabelece as normas e diretrizes para os profissionais que atuam nesse importante órgão federal.
Os candidatos que forem nomeados após a aprovação no concurso estarão vinculados ao Regime Jurídico Único dos Servidores Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais. Este regime é definido pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas posteriores alterações, assegurando um conjunto de direitos e deveres aos servidores.
Progressão na Carreira
Quanto à evolução na carreira no MPU, ela se dá através de dois mecanismos principais: a Progressão Funcional e a Promoção. A estrutura da carreira no MPU é organizada de maneira que permite aos servidores avançarem profissionalmente com base em critérios de mérito e tempo de serviço, entre outros fatores. Este sistema de progressão é uma parte importante da carreira no MPU, incentivando o desenvolvimento contínuo e a dedicação dos servidores ao longo de sua trajetória profissional.
A Lei nº 13.316, promulgada em 20 de julho de 2016, estabelece as diretrizes para as carreiras dos servidores do Ministério Público da União (MPU). Essa legislação é fundamental para entender a estrutura e o funcionamento das carreiras dentro do MPU.
Os profissionais nomeados para cargos no MPU serão regidos pelo Regime Jurídico Único dos Servidores Civis da União, que também abrange as autarquias e as fundações públicas federais. Esse regime é definido pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas subsequentes alterações, o que garante uma série de direitos e deveres aos funcionários do serviço público federal.
O que Faz um Analista do MPU com Especialidade em Direito?
Um analista do MPU especializado em Direito desempenha uma série de funções essenciais. Entre elas estão assessorar membros e chefias na coordenação e supervisão das atividades de processos judiciais e administrativos e de procedimentos extrajudiciais. Eles também planejam e executam tarefas relativas à análise jurídica de atos, documentos, processos judiciais e administrativos, elaborando os atos e documentos pertinentes. Além disso, preparam minutas de petições, denúncias, recursos, acordos judiciais ou extrajudiciais, termos de ajustamento de conduta, decisões, despachos, pareceres, notas técnicas e outras manifestações jurídicas.
O que Faz um Técnico do MPU com Especialidade em Administração?
Os técnicos do MPU especializados em Administração têm como responsabilidades auxiliar na prática de atos em processos judiciais, instrução e acompanhamento de processos administrativos e procedimentos extrajudiciais. Eles também atuam no apoio técnico-administrativo e participam da elaboração, execução e avaliação de planos, programas e projetos.
Último Concurso MPU
O último concurso realizado pelo Ministério Público da União ocorreu em 2018, oferecendo vagas para cargos de nível médio e superior. O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) foi o responsável pela organização. As vagas foram para as carreiras de Técnico do MPU na especialidade de Administração e Analista do MPU na especialidade de Direito. Realizado em 21 de outubro de 2018, foi um dos concursos mais esperados do país.
Etapas de Prova
As etapas do concurso incluíram:
- Provas objetivas para todos os cargos, com caráter eliminatório e classificatório;
- Prova discursiva apenas para o cargo de Analista do MPU – Especialidade: Direito.
As provas objetivas, a prova discursiva, a avaliação biopsicossocial dos candidatos com deficiência e o procedimento de verificação para candidatos que concorreram às vagas reservadas para negros ocorreram nas capitais dos 26 estados da Federação e no Distrito Federal.
A prova objetiva para Analista do MPU teve duração de 4 horas e 30 minutos, enquanto para Técnico do MPU foi de 3 horas e 30 minutos.
Prova Objetiva
A prova objetiva do último concurso MPU consistiu em 120 questões, divididas entre 50 de conhecimentos gerais e 70 de conhecimentos específicos.
Foram reprovados e eliminados do concurso os candidatos que:
- Obtiveram nota inferior a 10,00 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Básicos P1;
- Nota inferior a 21,00 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Específicos P2;
- Nota inferior a 36,00 pontos no total das provas objetivas.
As disciplinas cobradas na última avaliação foram:
Para Técnico do MPU – Especialidade: Administração:
- Língua Portuguesa
- Acessibilidade
- Ética no serviço público
- Legislação aplicada ao MPU e CNMP
- Noções de Direito Administrativo
- Noções de Administração
- Noções de Arquivologia
- Noções de Administração Orçamentária, Financeira e Orçamento Público
Para Analista do MPU – Especialidade: Direito:
- Língua Portuguesa
- Acessibilidade
- Ética no serviço público
- Legislação aplicada ao MPU e CNMP
- Direito Administrativo
- Direito Constitucional
- Direito do Trabalho
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Direito Penal Militar
- Direito Processual Penal Militar
Prova Discursiva
Os candidatos ao cargo de analista do concurso MPU tiveram que redigir uma dissertação de até 30 linhas sobre a Legislação aplicada ao MPU e ao CNMP. A prova foi avaliada em até 40,00 pontos e levou em conta o conteúdo, a capacidade de expressão escrita e o uso adequado da Língua Portuguesa. O texto deveria ser dissertativo, primando por coerência e coesão.
Nota Final e Classificação
Para os candidatos ao cargo de Analista do MPU, a nota final no concurso foi a soma da nota final nas provas objetivas e da nota na prova discursiva. Para os candidatos ao cargo de Técnico do MPU, a nota final foi determinada exclusivamente pela pontuação nas provas objetivas.
Em dezembro de 2018, os resultados finais do concurso do Ministério Público da União (MPU) foram oficialmente homologados.
Segundo as informações disponibilizadas pelo próprio MPU, até junho de 2022, houve um total de 578 convocações de candidatos aprovados nesse concurso. Destes, 250 eram para o cargo de analista e 328 para o cargo de técnico.
No decorrer do ano de 2023, mais nomeações foram realizadas, continuando o processo de integração de novos servidores ao MPU. Nossa equipe do Gran está em constante contato com o Ministério para coletar e fornecer as informações mais recentes e precisas sobre as nomeações e a situação atual do concurso.
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Resumo do concurso MPU
| Resumo concurso MPU | |
|---|---|
| concurso MPU | Ministério Publico da União |
| Situação atual | banca em definição |
| Banca organizadora | A definir |
| Cargos | Técnico e Analista do MPU |
| Escolaridade | Níveis médio e superior |
| Carreiras | Funções Essenciais à Justiça |
| Lotação | Nacional |
| Número de vagas | A definir |
| Remuneração | de R$ 8.046,84 a R$ 13.202,62 |
| Inscrições | A definir |
| Taxa de inscrição | A definir |
| Data da prova objetiva | A definir |
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